STF determina repasse de informações para CPI dos Grampos, mas sem quebra de sigilo

Por maioria (7 a 1), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta tarde (14) que as operadoras de telefonia terão de repassar para a CPI dos Grampos dados sobre interceptações telefônicas realizadas em 2007.

Legislação processual civil deve agilizar justiça

Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Enade provoca polêmica

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Informação e realidade do capital

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais